Prezados colegas, hoje trago um modelo de recurso inominado em que se busca a reforma de uma sentença de improcedência. A sentença julgou improcedente o pedido de benefício por incapacidade sob o fundamento de ausência de carência. No caso concreto, a autora verteu contribuições a partir de 01/2022 e trata-se de reingresso ao RGPS. A dii foi fixada em 04/2022 e a der ocorreu somente em 07/2023. Se formos analisar ao pé da letra com base na DII pericial, de fato a autora não t

Modelo de recurso de apelação em que os argumentos são cerceamento de defesa por não resposta conclusiva aos quesitos da autora e, no mérito, pedido de reforma da sentença para procedência dos pedidos com base na incapacidade social da autora ou na consideração do conjunto probatório dos autos. Quer baixar o arquivo desse modelo? Adquira o plano premium, apenas R$ 2,49/mês. AO JUÍZO DA xxxª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO   Processo nº xxxx   NOME DA AUTORA , já devidamente qu

Recurso inominado contra improcedência desvio produtivo e mero aborrecimento.